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É legal fazer apostas desportivas no Brasil?

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O Brasil é uma potência em jogos de cassino e apostas esportivas online, domina a região conjuntamente com o Chile, Colômbia, Argentina e Peru. Atualmente é possível apostar de forma confiável em território brasileiro, porém a regulamentação ainda está em processo. É legal fazer apostas desportivas no Brasil?

 

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O que é verdadeiramente importante, enquanto o sector se normaliza, é distinguir uma casa de apostas em que possa jogar seguro como a Pinnacle ou a Bet365, megaempresas multimilionárias com licenças europeias. Ambas têm uma reputação histórica e prestígio irrepreensível, obviamente não vão estar envolvidas em atos ilegais ou fraudes, pelo contrário enfrentariam qualquer situação para resolver problemas ou inconvenientes dos usuários da plataforma.

No Brasil não está regulamentado o jogo virtual, ou seja, não tem caráter legal, mas tampouco é ilegal, existe uma profunda vontade política para mudar a situação para um status real de legalidade, pelo que se podem fazer apostas pela internet sem problema.

 

O processo de legalização do setor está previsto a curto prazo, e é muito esperado por muitas empresas estrangeiras. Existe um decreto de regularização, mas a sua aprovação vai um pouco lenta, a isto há que adicionar o atraso gerado pela pandemia. Os esforços continuam devido à grande quantidade de benefícios que podem ser obtidos ao legalizar as apostas no Brasil. Seguimos hablando de apostas desportivas no Brasil.

 

Por que regular o sector?

O setor de apostas esportivas não está regulamentado, mas ainda gera receitas superiores a R$ 4 bilhões a cada ano, necessárias para investir e melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Mas se se conseguir a regularização, esses benefícios poderão chegar a R$ 20 bilhões por ano.

Segundo operadoras estrangeiras do Reino Unido e outros países da Europa, a aposta esportiva no Brasil poderia faturar R$ 8 bilhões mensais, e arrecadar até R$ 2 bilhões de impostos geridos pelo Estado.

 

Os aficionados às apostas esportivas da nação carioca constituem um mercado muito atrativo para operadores de outros países, especialmente pela grande entrega e paixão dos brasileiros ao esporte e às apostas esportivas.

Além disso, o setor de apostas esportivas online pode gerar 600.000 novos empregos diretos à população local, sem mencionar a grande quantidade de empregos indiretos relacionados com a hotelaria e o turismo, sem dúvida se abrem novas e magníficas oportunidades de negócio.

 

Os clubes de futebol nacionais podem se fortalecer e beneficiar com o marketing de apostas esportivas, patrocínio a suas práticas e participações em torneios nacionais e internacionais.

Outra vantagem ao estabelecer um quadro legal que conduza os jogos online no Brasil é que se podem implementar métodos de controle e fiscalização que permitam vigiar a lavagem de dinheiro, prevenir a fraude e outras atividades ilícitas.

Entre os aspectos a considerar também se encontram a luta pelo jogo responsável e a aplicação de medidas para proporcionar segurança e proteção aos usuários na internet.

 

Situação do jogo online no Brasil

Há vários anos os atores do setor de jogo online do Brasil têm promovido mudanças para impulsionar as regulações do jogo pela internet. Falta pouco para que o Brasil se posicione no primeiro lugar dos maiores mercados de jogos online regulamentados do mundo. Seguimos hablando de apostas desportivas no Brasil.

Em 2018, o governo brasileiro aprovou a Medida Provisória 846, com o propósito de iniciar o processo de legalização da indústria de jogos de azar online. Este processo requer tempo, ainda mais devido ao atraso provocado pela emergência sanitária.

 

O Brasil tem um projeto de lei que busca a legalização da indústria de jogos de azar como uma alternativa viável para corrigir os danos econômicos causados pela pandemia, através da cobrança de impostos que permitiriam prover de recursos adicionais para resolver problemas sociais.

O debate continua, atualmente há vários temas de discussão como: a entidade reguladora do processo, requisitos para obter as autorizações, métodos de controle e mecanismos de sanção em caso de atos ilícitos, parâmetros de marketing e publicidade. O governo brasileiro promete concluir o processo o mais rapidamente possível para que o país conte com um ambiente de jogo regulado e sem possibilidade de fraudes.

 

Nestes momentos os jogos de apostas online estão numa situação complexa de vazio jurídico, ou seja, não são legalizados nem proibidos.

Oportunidades de negócio do mercado de jogos online

Considerando as grandes oportunidades de negócio do mercado brasileiro, a regulação dos sítios de apostas desportivas em território nacional não demorará muito para se tornar realidade e representa uma alternativa viável e produtiva de obter receitas importantes para o crescimento e desenvolvimento da economia nacional.

Muitas operadoras estão realmente interessadas em investir em solo nacional. Bolsonaro realizou reuniões nos Estados Unidos para debater a possibilidade de legislar os cassinos no Brasil, uma nação com tudo o necessário para conceber um mercado sólido de apostas esportivas, especialmente de futebol.

As marcas mais importantes do setor patrocinam clubes de futebol em torneios nacionais e internacionais de todo o mundo, assim como eventos esportivos como os mundiais de futebol que geram enormes dividendos às plataformas de internet.

Com as regulamentações das apostas esportivas no Brasil, será dado início a patrocínios de clubes locais para impulsionar o crescimento do futebol carioca.
Os especialistas garantem que as apostas esportivas no Brasil têm a capacidade de produzir lucros de até R$ 6 bilhões, sem incluir patrocínios e o desenvolvimento de táticas de marketing.

 

Onde apostar?

Os regulamentos totais das apostas esportivas no Brasil ainda estão em discussão, mas isso não significa que tenha que esperar tanto tempo para apostar em sua equipe favorita. Existem mais de 25 plataformas de apostas virtuais licenciadas nas quais você pode apostar com total confiança. Sites como Pinnacle e Bet365 apresentam uma oferta de jogos atrativa, bônus de boas-vindas insuperáveis e a garantia de apostar de forma segura e legal com servidores internacionais.

Em resumo, a regularização está chegando progressivamente ao Brasil, o governo reconhece os benefícios que se podem obter com este grande passo, só há que esperar um pouco para consolidar definitivamente a indústria de jogos e apostas online nesta área da região.

Por agora, divirta-se apostando em sua equipe favorita na Pinnacle ou Bet365, as melhores casas de apostas virtuais que oferecem a segurança e qualidade que você merece. Até agora tudo relativo no campo jurídico das apostas desportivas no Brasil. Te vejo no próximo artigo.

 

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